STF realizou, nesta quarta-feira, mais uma rodada de audiências relacionadas ao caso que investiga um suposto plano de golpe contra a ordem constitucional. Diferente das sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes e Paulo Gonet não participaram do debate, estando ausentes por compromissos oficiais que não foram detalhados pelos oficiais da corte.
Contexto do processo e principais acusados
O inquérito, iniciado em 2023, aponta para a participação de altos militares, políticos regionais e empresários em uma suposta trama para derrubar o governo federal. Entre os investigados estão dois generais da reserva, um senador do interior e o presidente de uma associação empresarial que, segundo o Ministério Público, teriam planejado a formação de um governo paralelo.
Até o momento, o Tribunal já recebeu depoimentos de cinco testemunhas, incluindo um ex‑agente da Agência de Inteligência do Exército que confessou ter ouvido conversas sobre a reunião de líderes militares em um sítio clandestino no interior de São Paulo.
Ausência de Moraes e Gonet: motivos e repercussões
Segundo informações fornecidas pelo próprio Conselho Nacional de Justiça, o ministro Alexandre de Moraes esteve em missão diplomática em Washington, acompanhando negociações sobre a cooperação em segurança cibernética. Já Paulo Gonet, ainda em processo de confirmação de sua posse, não havia sido oficialmente integrado ao plenário no momento das audiências.
A falta dos dois magistrados suscitou críticas de advogados de defesa, que alegam que a composição do colegiado ficou desequilibrada, potencialmente favorecendo o lado da acusação. Por outro lado, representantes da Procuradoria‑Geral da República defenderam que a condução do processo segue os protocolos normais e que o afastamento dos ministros não interfere na legalidade das decisões.
Nos bastidores, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, apontou que a continuidade das audições era imprescindível para evitar atrasos que poderiam comprometer a segurança nacional, especialmente diante das recentes manifestações de grupos extremistas nas capitais.
Próximos passos e possíveis desdobramentos
Com as audiências concluídas, o relator do caso, ministro Rosa Weber, deve elaborar um relatório preliminar nas próximas duas semanas. Esse documento servirá de base para a decisão do plenário sobre a necessidade de expandir a investigação, requisitar documentos adicionais ou ainda acionar autoridades internacionais.
Especialistas em direito constitucional apontam que, se o STF entender que há indícios suficientes, pode decretar a suspensão temporária das funções de alguns acusados, como medida preventiva. Além disso, a corte tem a prerrogativa de remeter o caso ao Ministério da Justiça para eventual abertura de processos criminais.
Enquanto isso, a sociedade civil acompanha atenta a movimentação, com organizações de direitos humanos pedindo transparência total e a preservação das garantias individuais dos investigados. O debate sobre o alcance da jurisdição do Supremo em casos de suposta tentativa de golpe permanece aberto, prometendo gerar ainda mais discussões nos próximos meses.