Contexto das sanções
Na última semana, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou sanções EUA contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A punição foi aplicada com base no Global Magnitsky Act, ferramenta normalmente reservada para agentes de crimes de direitos humanos, assassinatos ou corrupção grave.
A medida também atingiu o Instituto Lex, uma empresa financeira controlada por Barci de Moraes e outros membros da família. As autoridades americanas alegaram que o instituto poderia ser usado para driblar sanções já existentes contra o Brasil, embora não tenha sido divulgado nenhum indício concreto de lavagem de dinheiro ou financiamento ilícito.
Ao mesmo tempo, o governo dos EUA retirou o visto de Jorge Messias, procurador‑geral da República, que havia criticado publicamente a decisão nas redes sociais. Segundo reportagens locais, outros ministros do STF que colaboraram com Alexandre de Moraes também tiveram seus vistos revogados, ampliando o abalo diplomático.
Repercussões no Brasil
A decisão americana chega em meio a uma escalada de atritos entre a administração Trump e as instituições brasileiras. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentar um golpe, processo liderado por Alexandre de Moraes. A sentença já gerou forte reação no exterior, com Washington aproveitando o momento para impor tarifas de 50 % sobre grande parte das exportações brasileiras.
Especialistas em direito internacional afirmam que o uso do Global Magnitsky contra uma esposa de magistrado civil e um instituto financeiro é “atípico”. Eles argumentam que a lei foi criada para punir diretamente violadores de direitos humanos, e não como arma política em disputas comerciais.
- Bloqueio de ativos financeiros da família Moraes nos EUA.
- Revogação de vistos de autoridades brasileiras, incluindo o procurador‑geral.
- Aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, impactando setores como agricultura e manufatura.
- Possível reação diplomática de Brasília, que pode buscar renegociação ou retaliação em fóruns multilaterais.
Dentro do STF, a decisão americana gerou preocupação entre os ministros, que temem que suas liberdades de circulação sejam comprometidas. O próprio Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou oficialmente, mas fontes próximas ao gabinete afirmam que ele está avaliando caminhos legais para contestar a medida.
O cenário aponta para um novo capítulo nas relações entre Brasil e Estados Unidos, onde questões judiciais internas podem se transformar em instrumentos de pressão externa. Enquanto isso, empresários brasileiros ficam em alerta, temendo que o Instituto Lex seja apenas a ponta do iceberg de restrições financeiras que podem se estender a outras entidades ligadas a figuras públicas do país.